O Ensino Superior em Portugal

João Filipe Queiró

Fundação Francisco Manuel dos Santos, 96 p., Lisboa 2017.

Repito algo que já disse neste ensaio: o principal problema que se coloca a respeito do Ensino Superior público em Portugal é o envelhecimento, sem substituição, do corpo docente. Este facto é consequência directa da quebra do financiamento registada na última dúzia de anos, agravada pela crise das contas públicas a partir de 2010. Por todo o país o número de concursos diminuiu drasticamente, com grande redução de recrutamentos e promoções. Ao mesmo tempo, aumentou o número de doutorados, alguns de grande qualidade, com poucas perspectivas de trabalho em Portugal.

Dada a importância crucial do Ensino Superior para o país, descrita e analisada no 1.º capítulo do ensaio, a questão da correcção do subfinanciamento deve ser objecto de acordo político de fundo, transcendendo a querela partidária de superfície. Ao mesmo tempo, devem ser reforçados os mecanismos de exigência e responsabilização das instituições de Ensino Superior em todas as dimensões, de forma a garantir o bom uso dos dinheiros públicos.

Nada é mais político, no sentido estrito da palavra, do que as escolhas orçamentais. Portugal tem de decidir quanto quer gastar em cada sector do Estado e em particular no Ensino Superior, evitando cortes transversais cegos que são a negação do que significa escolher entre prioridades.

A reflexão sobre este tema deve evitar demagogias, propagandas e tácticas. O Ensino Superior é um tema de discussão política normal como qualquer outro. Mas se for trazido para a arena da discussão partidária mais rasteira, em debates com forte componente demagógica, estará a assistir-se a um mau serviço prestado ao país, como aconteceria se o mesmo se passasse com as Forças Armadas.

O Ensino Superior merece melhor. Portugal também.