João Filipe Queiró
Departamento de Matemática
Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra
Diário de Coimbra, 12 de Novembro de 2008, p.9
No próximo dia 24 de Novembro terão
lugar as eleições para o Conselho Geral da Universidade de
Coimbra. Este Conselho é um órgão novo, criado pelos Estatutos
aprovados na sequência da lei que instituiu o Regime Jurídico
das Instituições de Ensino Superior.
Por ser um órgão novo, o Conselho Geral
demorará algum tempo a adquirir uma identidade própria. De
momento, como doutrina, dispomos apenas dos Estatutos, que
enumeram as competências do órgão. Para além de dever
pronunciar-se sobre os documentos e as linhas de orientação da
Universidade, que lhe venham a ser submetidos pelo Reitor, o
Conselho pode também, por iniciativa própria, “propor as
iniciativas que considere necessárias ao bom funcionamento da
Universidade de Coimbra”.
Este articulado sugere que não estamos
perante uma instância consultiva, que de vez em quando dá o
seu carimbo às propostas do Reitor. O direito de iniciativa
própria comprova que se trata de um órgão diferente, com
funções de supervisão mas também de estratégia.
Existem outras razões para pensar assim.
Uma delas reside no facto de que o Conselho, para além dos
membros eleitos, terá dez elementos externos, cooptados pelos
primeiros, e aos quais os Estatutos reservam um papel
especial. O próprio Presidente do Conselho Geral será um dos
membros externos. E estes têm de produzir pareceres separados
sobre algumas das questões da competência do Conselho. Tais
disposições visam instituir um órgão activo e interventivo e
não uma entidade que se limita a acompanhar iniciativas
alheias.
Outra razão que sublinha o papel
estratégico deste Conselho reside na nova estrutura de órgãos
de governo central da Universidade. Estes são agora apenas
três: o Reitor, o Conselho de Gestão (um pequeno órgão
dependente do Reitor) e o Conselho Geral. Se este último fosse
interpretado como um órgão fraco, um clube de debates com
ocasionais funções fiscalizadoras, haveria um grave
desequilíbrio, com excessiva concentração de competências no
Reitor. Seria um desperdício do potencial de ideias e vontades
que existe na Universidade, e do impulso que as personalidades
externas, se bem escolhidas, nos podem trazer.
A estratégia que assumimos como central
é a afirmação e o desenvolvimento da Universidade de Coimbra
como grande instituição cultural e científica, que a coloque
ao nível das melhores no ensino, na investigação e na
contribuição para o progresso cultural e económico do país.
No actual contexto de competitividade
nacional e internacional, essa afirmação da Universidade de
Coimbra não se conseguirá à custa dos pergaminhos do passado,
ou reclamando reverências que ninguém hoje lhe presta de bom
grado, num país que mudou muito e cuja evolução demográfica
nos coloca desafios substanciais. Tal afirmação conseguir-se-á
com a qualidade do nosso trabalho e com a manutenção de um
rumo estratégico que coloque a melhoria constante no centro da
nossa missão.
Para este rumo dispomos de argumentos
fortes. A Universidade de Coimbra tem uma cultura interna de
seriedade, responsabilidade e serviço, tem professores e
investigadores de grande qualidade e vem gerando novos
dinamismos em muitos sectores. Os nossos principais
adversários são aqueles que acham que está tudo bem e que nada
há a mudar.