João Filipe Queiró, Augusto Barroso, Teresa Monteiro Fernandes e José Dias da Silva
(Professor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra e professores da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa)

Público, 22 de Julho de 2003, p. 5.

Nas infindáveis discussões sobre a educação e o ensino, há um aspecto crucial que costuma ser deixado de lado. Trata-se da simples observação seguinte: a chave para qualquer melhoria do sistema e dos seus resultados está nos professores. São também importantes factores como manuais e programas, laboratórios e instalações, mas no centro de tudo estão os professores e a sua qualidade.

Se isto é assim, devia ser posto o maior cuidado na questão de saber quem pode ser professor, como são formados os professores, como são contratados os professores.

Ora, manda a verdade que se diga que esse cuidado não tem existido. De todo. E não é possível levar a sério nenhuma política de melhoria do ensino que não modifique esta triste realidade.

Quais são os problemas que se colocam?

Em primeiro lugar, o problema da formação dos professores. Estão hoje obsoletas todas as velhas normas que regulavam a formação inicial de professores, que vêm do tempo em que havia poucas instituições de formação, e são demasiado vagas e permissivas. Actualmente há muitas instituições que se dedicam a essa formação, e várias não satisfazem padrões mínimos de qualidade. Mas não existe nenhum mecanismo formal para fiscalizar a qualidade, ou falta dela.

Há necessidade urgente de regulação destes cursos, que têm uma componente profissionalizante numa área estratégica. O objectivo só pode ser um: garantir a qualidade dos professores que vão ensinar os jovens portugueses. A regulação deve privilegiar a qualidade das instituições de formação, a qualificação do seu corpo docente nas especialidades em causa, a consistência científica dos cursos. Formações sem qualidade devem imediatamente deixar de ser reconhecidas.

Apenas para comparação, observe-se o contraste com os cursos de formação de profissionais de saúde e a enorme atenção com que estes são regulados e acompanhados. A comparação revela-se útil para perceber o real cuidado que tem sido posto na formação de professores, profissionais numa área que merece aparente empenho nos discursos políticos. É pena que a opinião pública não acompanhe estes assuntos com suficiente espírito crítico.

Em segundo lugar, há o problema do sistema de contratação de professores pelo Estado. Aqui a situação seria cómica, se não fosse trágica. Repare o leitor: o Ministério da Educação usa a simples nota da licenciatura para ordenar os candidatos aos concursos de professores! Não é preciso ser um génio para perceber a que é que conduz este sistema. Por todo o lado vemos instituições de formação de professores a inflacionar as notas dos seus estudantes, por vezes tanto mais quanto menos qualidade elas próprias, instituições, têm.

Que mensagem manda este sistema às instituições? Pois que sejam medíocres, não liguem à qualidade dos estudantes, dos docentes, dos cursos, mas garantam notas altas, para passar os seus diplomados à frente dos outros. Que governante pode olhar para isto e não se sentir responsável por tal situação de "batota institucional"? E não seria difícil conceber um sistema para corrigir esta situação.

Mas há mais. O governo mantém em vigor medidas de emergência que permitem o acesso à profissão docente de pessoas sem as necessárias qualificações nas áreas em que vão ensinar. Estas medidas, com versões cada vez mais permissivas a partir de 1998, só fariam sentido em situações de falta aflitiva de professores. Ora não é este o caso do mercado de emprego dos professores. Como é possível manter esta situação? Não sente o Ministro da Educação que a qualidade do ensino, que está à sua guarda, exige a imediata revogação destas disposições, e o fim do acesso à docência de quem não possua uma sólida formação de base na respectiva área de especialidade?

O sistema educativo português tem demasiados problemas e dificuldades para continuar a deixar sem correcção erros tão evidentes na questão crucial da qualidade dos professores. Intervenha o governo aqui, e já terá feito muito pela melhoria do ensino.