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1. Existe, de modo visível, sinalização limitativa da velocidade a 50 km/h
2. O ligeiro seguia a velocidade imoderada e inadequada às condições do lugar, via e restante tráfego
3. O motociclo atravessava já a via, tendo já transposto o seu eixo
4. O arguido pretendeu, a todo o custo, tornear o obstáculo, desviando-se para a semi-faixa direita e accionando os travões apenas quando se encontrava muito próximo do entroncamento
5. O automóvel conduzido pelo arguido veio a embater no motociclo projectando violentamente o seu condutor
6. O condutor do motociclo veio a sofrer lesões as quais foram causa suficiente da sua morte
7. O arguido conduziu a viatura com imperícia e de modo negligente
8. Agiu de forma livre e consciente bem sabendo que a sua conduta não lhe era permitida por lei
9. O arguido incorreu na prática de um homicídio por negligência